eSocial Simplificado – Versão S-1.0Cessão/Exercício em Outro Órgão

Em atendimento a atualização do ambiente eSocial para a versão S-1.0 foi disponibilizado no menu Ocorrências a funcionalidade Cessão/Exercício em Outro Órgão que permitirá comunicar ao eSocial informações do cessionário e do trabalhador cedido.

As funcionalidades Importa Tabelas e Exporta Tabelas foram adequadas conforme a melhoria acima.

Admissão/Contrato Preliminar
Ficha Cadastral – Ficha Cadastral de Autônomos

A geração automática de Matrícula para funcionários passa a verificar se o próximo número disponível está em uso na empresa principal ou na empresa de autônomos. Se a Matrícula estiver em uso, o sistema localiza o próximo número, e assim sucessivamente até encontrar uma Matrícula disponível. Essa validação também é feita quando a Matrícula é inserida manualmente, e caso o número inserido já exista o cadastro será impedido. A verificação do campo Matrícula acontece nas seguintes funcionalidades:

• Guia Contratuais da Ficha Cadastral;
• Guia Contratuais da Ficha Cadastral de Autônomos.

Lei Geral de Proteção de Dados 13.709/2018 -Autorizações

Foi disponibilizado na funcionalidade Autorizações o Módulo “Inventário de Serviços”, que permite conceder autorização aos serviços e capacidades do módulo IVS por operador. As permissões para esse módulo são concedidas por serviço e operação.

Para manter o comportamento atual do sistema, os serviços atuais estarão habilitados para todos os operadores. Os serviços criados após essa melhoria serão disponibilizados sem autorização e ficará a cargo operador responsável pelas autorizações do IVS conceder a permissão a outros usuários.

Calcula Folha Retificadora

A partir dessa versão foi disponibilizado a opção Considerar desligados no empregador sucedido na funcionalidade Calcula Folha Retificadora, que permitirá o empregador retificar os valores da rescisão dos funcionários que vieram de outras empresas já desligados. Essa opção só ficará habilitada se a folha para retificação for do tipo Rescisão e se a opção Permitir o Cálculo Retroativo na empresa sucessora considerando as regras da empresa de origem da funcionalidade Configurações do Sistema for selecionada.

Configurações do Sistema

Na guia Ocorrências, da funcionalidade Configurações do Sistema foram disponibilizadas as seguintes opções:

• Férias coletivas – Reiniciar o período aquisitivo apenas uma vez para funcionário com menos de 1 ano de empresa, permite que o Período Aquisitivo do funcionário seja reiniciado uma única vez em caso de Férias Coletivas.
• Vigência para admissões posteriores à data, permite que o Período Aquisitivo do funcionário seja reiniciado apenas uma vez em caso de Férias Coletivas para os funcionários com data de admissão posterior à data informada nessa opção.

Cadastro de Países

Foi removida a nacionalidade RAIS 43 – Coreano e incluída a nacionalidade RAIS 65 – Norte Coreano, sendo necessário atualizar o campo Nacionalidade RAIS na funcionalidade Cadastro de Países.

Depósito Bancário em Arquivo

O número identificador de pagamento gerado no arquivo Bradesco – Febraban 240 que tinha o formato “ddmmaaaa”(dia-mês-ano) foi ajustado para o formato “ddhhmmss” (dia-hora-minuto-segundo), de modo a permitir que pagamentos feitos no mesmo dia, a um mesmo funcionário tenham números diferentes.

Depósito Bancário em Arquivo

A partir dessa versão o leiaute Sicoob – CNAB 240 passa a permitir a emissão do dígito verificador da agência quando selecionada a opção Considerar último dígito da Agência da Empresa como DV. Com essa opção marcada a posição 58 do Registro de Header do Arquivo e Registro de Lote do Arquivo será preenchida.

Férias Coletivas

Passa a ser permitido o cadastro de Férias Coletivas para funcionários que já possuam Férias Normais ou Coletivas programadas. Para isso, na guia Concessões foi disponibilizada a opção Excluir ocorrências de férias programadas posteriores no contexto Coletivo para que, ao cadastrar uma ocorrência de férias coletivas seja possível excluir ocorrências programadas no sistema cuja data seja posterior à ocorrência sendo cadastrada. O comportamento da funcionalidade também foi alterado conforme a tabela abaixo:

Afastamento/Licença – Ficha Cadastral

Foram disponibilizados nas funcionalidades Afastamento/Licença e Ficha Cadastral guia Observações Contratuais o campo Dias Acordo Original, que tem como objetivo guardar a quantidade inicial de dias de ocorrências relacionadas a acordos de redução da MP 936, para a geração de ocorrências de Estabilidade.

Diante dessas alterações os leiautes da funcionalidade Importa Tabelas também foram modificados de modo a considerar os novos campos.