eSocial Simplificado – Versão S-1.0Cessão/Exercício em Outro Órgão

Em atendimento a atualização do ambiente eSocial para a versão S-1.0 foi disponibilizado no menu Ocorrências a funcionalidade Cessão/Exercício em Outro Órgão que permitirá comunicar ao eSocial informações do cessionário e do trabalhador cedido.

As funcionalidades Importa Tabelas e Exporta Tabelas foram adequadas conforme a melhoria acima.

Tabela de Eventos

Para adequar o cálculo da Folha de Pagamento do trabalhador cedido, seja com ônus para cedente ou para cessionário, foi disponibilizado as seguintes melhorias na funcionalidade Tabela de Eventos, guia Procedimento Especial:

Nos Procedimentos Especiais 10. Número de Dias Trabalhos no Mês e 19. Número de Dias Úteis Trabalhados no Mês, foi adicionado o indicador Considerar ocorrências de Cessão como dias não trabalhados, que quando marcado possibilita ao sistema considerar como dias não trabalhados o período em que o funcionário esteve na ocorrência de cessão, ou seja, quando ele esteve cedido a outra empresa/órgão.

No Procedimento Especial 21. Número de Dias Não Trabalhados foi adicionado o indicador Cessão no campo Situação, que permitirá ao sistema considerar como dias não trabalhados o período em que o funcionário esteve na ocorrência de cessão, ou seja, quando ele esteve cedido a outra empresa/órgão.

No Procedimento Especial 25. Diferença Entre Datas foi adicionado nos campos Primeira Data e Segunda Data as opções Cessão – Início e Cessão – Fim, onde deve ser indicado a sequência da ocorrência no mês que será considerado no cálculo.

No Procedimento Especial 36. Cálculo de Fórmulas foi disponibilizado o Catálogo Cessão com os campos Sequência da Ocorrência no Mês, Data Inicial, Data Final, CNPJ do Cessionário e Ônus.

Afastamento/Licença

O Motivo de afastamento 14 – (Descontinuado) Cessão/Requisição foi descontinuado. Logo, será apresentado uma inconsistência quando usado para cadastrar ou alterar uma ocorrência de afastamento que esteja no período da ocorrência da cessão.

Nota Técnica S-1.0 Nº 02/2021 / eSocial Simplificado – Versão S-1.0Em atendimento à Nota Técnica 02/2021 foram disponibilizadas as seguintes melhorias nas funcionalidades Ficha Cadastral, Afastamento/Licença, Comunicação de Acidente de Trabalho e Rescisão:

Ficha Cadastral

O campo Condição de Ingresso do Trabalhador Imigrante da aba Documentos passa a ser obrigatório quando o campo País Nascimento da aba Pessoais for diferente de 010 – BRASIL.

O campo Tempo de Residência do Trabalhador Imigrante será obrigatório na admissão de trabalhadores estrangeiros caso a data de admissão seja maior ou igual a 19/07/2021.

As funcionalidades Importa Tabelas, Ficha Cadastral de Autônomo e Alterações Cadastrais e Contratuais foram adequadas conforme a melhoria acima.

Foi adicionado ao campo Categoria a opção 501 – Dirigente sindical – Segurado especial.

As funcionalidades Importa Tabelas, Alterações Cadastrais e Contratuais, Transferência entre Empresas e Consulta Ficha Cadastral foram adequadas conforme a melhoria acima.
Afastamento/Licença O Motivo de Afastamento 22 – Mandato eleitoral – Afastamento temporário para o exercício do mandato eleitoral passará a contar com validação para indicar que é compatível com todas as Categorias até 18/07/2021, e compatível com as categorias 1XX e 3XX somente a partir de 19/07/2021.

Os Motivos de afastamento relacionados abaixo passam a ter data de término de validade igual a 18/07/2021, não sendo aceitas pelo eSocial a partir de então:

08 – Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS – Art. 65, § 6º, do Decreto 99.684/1990 (Regulamento do FGTS);

23 – Mandato eleitoral – Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração;

30 – Suspensão disciplinar – Art. 474 da CLT;

33 – Licença maternidade – 180 dias, Lei 13.301/2016.
Foram incluídos os seguintes Motivos de afastamento:

39 – Suspensão de pagamento de servidor público por não recadastramento;

40 – Exercício em outro órgão de servidor ou empregado público cedido.
O Afastamento/Licença foi adaptado, e passará a considerar as seguintes compatibilidades entre as Categorias do trabalhador e o Motivo de Afastamento:

Rescisão

A partir dessa versão a compatibilidade do Motivo de desligamento para Trabalhador Com e Sem Vínculo com a Categoria do trabalhador passam a considerar as novas datas conforme relacionadas abaixo:

A data de término de validade dos Motivos de desligamento para Trabalhador Com e Sem Vínculo relacionados abaixo foram alteradas para 18/07/2021, não sendo aceitas pelo eSocial a partir de então:

• 15 – Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente, inadaptação ou ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo
• 18 – Aposentadoria compulsória
• 19 – Aposentadoria por idade
• 20 – Aposentadoria por idade e tempo de contribuição
• 28 – Término da cessão/requisição

Comunicação de Acidente de Trabalho

Os códigos de Situação Geradora da guia Acidente ou Doença relacionados abaixo foram alterados para conter a seguinte descrição:

Nota Técnica S-1.0 Nº 03/2021

Afastamento/Licença

Em atendimento à Nota Técnica 03/2021 foram disponibilizadas as seguintes melhorias na funcionalidade Afastamento/Licença:

Foram incluídos os seguintes Motivos de afastamento:

39 – Suspensão de pagamento de servidor público por não recadastramento;

40 – Exercício em outro órgão de servidor ou empregado público cedido.
O Afastamento/Licença foi adaptado, e passará a considerar as seguintes compatibilidades entre as Categorias do trabalhador e o Motivo de Afastamento: