Afastamento/Licença – Ficha Cadastral

Foram disponibilizados nas funcionalidades Afastamento/Licença e Ficha Cadastral guia Observações Contratuais o campo Dias Acordo Original, que tem como objetivo guardar a quantidade inicial de dias de ocorrências relacionadas a acordos de redução da MP 936, para a geração de ocorrências de Estabilidade.

Diante dessas alterações os leiautes da funcionalidade Importa Tabelas também foram modificados de modo a considerar os novos campos.

Associação de Ocorrência e Folhas de Férias
Associação de Ocorrência e Folhas de Recesso

Passa a ser possível a partir desta versão, realizar a associação de mais de duas Ocorrência de Férias no mesmo mês através da funcionalidade Ocorrências e Folhas de Férias e também de Ocorrências de Recesso, através da funcionalidade Ocorrências e Folhas de Recesso, às suas respectivas Folhas.

Autorizações

Passa a ser possível definir as permissões Consultar, Processar e Configuração para a funcionalidade Gerador de Estabilidades através da função Autorizações do módulo FPW Autorizações.

Configurações do Sistema

Na guia Ocorrências foram realizadas as seguintes melhorias:

Possibilidade de permitir ou não o cadastro, exclusão ou alteração de Estabilidades quando a folha estiver bloqueada.

A opção Permitir afastamentos para funcionários em situação de rescisão, desde que ocorra antes da data da rescisão foi dispobilizada permitindo ao marcá-la, considerar uma ocorrência de Afastamento que possua a data de retorno antes da data de Rescisão, sendo possível incluir, alterar e estornar Afastamentos inclusive aqueles originados do módulo Gen.te Cuida Medicina e Segurança do Trabalho.
Emite LogTodas as operações de cadastro e exclusão de Estabilidades feitas pelo Gerador de Estabilidades passam a ser registradas em log e emitidas através da funcionalidade Emite Log.

Estabilidade

Passa a ser possível cadastrar ocorrências de Estabilidade para funcionários em situação de rescisão. A possibilidade de cadastro, exclusão ou alteração da ocorrência de estabilidade dependente de alguns fatores, como existência de folha de rescisão calculada para o funcionário e permissão para criação/alteração/exclusão de estabilidades para folha bloqueada configurada na funcionalidade Configurações do Sistema. Caso o cadastro da estabilidade não seja possível uma inconsistência impeditiva será apresentada. Para o restante dos cenários será apresentada uma inconsistência não impeditiva, como mostra a tabela abaixo:

Diante dessas alterações a funcionalidade Importa Tabelas também foi modificada para atender esse novo comportamento.

Eventos

Na funcionalidade Tabela de Eventos foram realizada as seguintes alterações:

A partir dessa versão, quando o benefício estiver cancelado para o beneficiário no período calculado, e existir movimentação de alteração cadastral posterior ao cancelamento de benefício, os campos Data de cancelamento e Dias de carência de cancelamento do catálogo do benefício utilizado no evento do Procedimento Especial 36 – Cálculo de Fórmulas, serão retornados.

Em atendimento a Lei Nº 14020/2020, o Procedimento Especial 15 – Determina Média dos Valores de um Evento foi alterado para permitir realizar o cálculo das médias desconsiderando o período de redução salarial e/ou suspensão de contrato. Para isso foram disponibilizadas as seguintes opções:

Motivos de afastamento a serem desconsiderados

Completar número de meses considerando meses anteriores ao período de busca

Desconsiderar mês com total de redução de salário/jornada maior que “ X ” dias

Gerador de Estabilidades

Foi disponibilizada no menu Ocorrências a funcionalidade Gerador de Estabilidades, por meio do qual é possível configurar e gerar estabilidades para as ocorrências de acordos relativos à MP 936.

MANAD

Na funcionalidade MANAD foram disponibilizadas as seguintes melhorias:

Na guia Gerais foi disponibilizado o campo Após finalização copiar arquivo para, que permite informar um local para o qual o arquivo será copiado após a sua geração.

A opção Considerar base negativa da folha de diferença do cálculo retroativo foi disponibilizada na janela de Cadastro de Indicadores da Folha de Pagamento, que permite ao marcá-la, considerar na composição das bases de INSS e IRRF do registro K250, o valor negativo da base de cálculo obtido exclusivamente da folha de diferença.

Provisão de Férias/Recesso

A partir dessa versão a emissão do relatório Provisão de férias/recesso passa a desconsiderar através da opção Não emitir demitidos, os funcionários desligados em meses anteriores ou também os desligados no mês atual da emissão.