Cadastro de Países

Foi removida a nacionalidade RAIS 43 – Coreano e incluída a nacionalidade RAIS 65 – Norte Coreano, sendo necessário atualizar o campo Nacionalidade RAIS na funcionalidade Cadastro de Países.

RAIS

Foram feitas as seguintes alterações no layout da RAIS:

Registro 0:

Passam a ser preenchidas com espaços as posições 393 a 584.

Registro 1:

Passam a ser preenchidas com espaços as posições 540 a 584.

Registro 2:

A matrícula passa a ser fornecida nas posições 544 a 573;

As posições 574 a 576 passam a ser preenchidas com a categoria da Ficha Cadastral;

As posições 577 a 584 passam a ser dedicadas a informação de uso exclusivo da empresa e ficarão inicialmente em branco;

Quando houver afastamento cadastrado com tipo 18 – Suspensão de contrato de trabalho associado ao motivo 37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020, será enviado para a RAIS o código 85 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020 (conversão da MP 936).

Registro 9:

Passam a ser preenchidas com espaços as posições 36 a 584.