Configurações do Sistema

Na guia Ocorrências, da funcionalidade Configurações do Sistema foram disponibilizadas as seguintes opções:

• Férias coletivas – Reiniciar o período aquisitivo apenas uma vez para funcionário com menos de 1 ano de empresa, permite que o Período Aquisitivo do funcionário seja reiniciado uma única vez em caso de Férias Coletivas.
• Vigência para admissões posteriores à data, permite que o Período Aquisitivo do funcionário seja reiniciado apenas uma vez em caso de Férias Coletivas para os funcionários com data de admissão posterior à data informada nessa opção.

Depósito Bancário em Arquivo

Foi disponibilizado no Depósito Bancário em Arquivo, para o leiaute Citibank – 1024 posições, a opção Não gerar o e-mail do funcionário, que permite configurar se o email será emitido no arquivo bancário.

Evento

A partir desta versão, passa a ser possível para os eventos de Procedimento Especial 36 – Cálculo de Fórmulas obterem a SIGLA DO LOCAL DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS, através do novo catálogo TG_LOCAL_FUNCIONARIO e do novo campo SIGLA DO LOCAL DE TRABALHO DO FUNCIONÁRIO, para que possa ser utilizado nas fórmulas para cálculo e cálculo retroativo dos eventos do Procedimento Especial 36 – Cálculo de Fórmulas. Esse catálogo ficará disponível apenas quando o módulo FPW – Tabelas Genéricas estiver autorizado para a empresa.

eSocial Simplificado – Versão S-1.0Configuração do Sistema

Na seção Obrigar preenchimento de da guia Ficha Cadastral, foi disponibilizada as opções Telefone, Celular e Email, a fim de possibilitar que ao marcá-las, seja obrigatório seus preenchimentos no cadastro da Ficha Cadastral do funcionário.

Ficha Cadastral

Na guia Pessoais foram realizadas as seguintes melhorias:

O preenchimento do campo Data de Chegada passa a não ser mais obrigatório no caso de cadastro de funcionários estrangeiros.

Foi disponibilizado o campo Tempo de Residência do Trabalhador Imigrante, que permite indicar se o tempo de residência do trabalhador estrangeiro será por Prazo Indeterminado ou Prazo Determinado.

O preenchimento do campo Naturalidade passa a não ser mais obrigatório.
Na guia Documentos foram realizadas as seguintes melhorias:

O preenchimento do campo Data de Validade da CTPS passa a não ser mais obrigatório no caso de cadastro de funcionário estrangeiros.

A descrição do domínio 2 – RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do campo Regime Previdenciário foi alterado para 2 – RPPS – Regime Próprio de Previdência Social ou Sistema de Proteção Social dos Militares.

A nomenclatura do campo Classificação do Trabalhador Estrangeiro foi substituída para Condição de Ingresso do Trabalhador Imigrante.

Essa melhoria foi aplicada também as Alterações Cadastrais e Contratuais.
Na guia Contratuais foram realizadas as seguintes melhorias:

A descrição do domínio 2 – Estatutário do campo Regime Trabalhista foi alterada para 2 – Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político etc).

Com a finalidade de informar o número do processo trabalhista decorrente do cadastro da admissão por decisão judicial, foi disponibilizado o campo Número do Processo Trabalhista para cadastros que possuem o Indicativo de Admissão sendo 3 – Decorrente de decisão judicial.

Através dessa atualização, foram realizadas no campo Categoria, as seguintes melhorias:

Na guia Situação foram realizadas as seguintes melhorias:

• A opção Preenche cota de pessoa com deficiência habilitada ou reabilitada passa a não ser mais apresentada quando o tipo de Regime trabalhista for diferente de 1 – CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e legislações trabalhistas específicas.
• Foi disponibilizada a seção Mandato Eletivo juntamente com as opções Opção de Remuneração do Cargo Efetivo, Tipo de Regime Previdenciário e Tipo de Regime Trabalhista, que será habilitada quando no cadastro da guia Contratuais a Categoria do funcionário for 304 – Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão.
• Na seção Dirigente Sindical – Empresa origem, foram incluídos os campos Regime Trabalhista e Regime Previdenciário. Além disso, o campo Matrícula passa a ser obrigatório para as Categorias (guia Contratuais) 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, e o campo Data Admissão será obrigatório quando a Categoria (guia Contratuais) for 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 201, 202 ou for igual a 721.
• Em Cessão Trabalhador – Empresa Cedente o campo Categoria deverá ser preenchido com um código de categoria diferente do já informado na opção Categoria da guia Contratuais. Além disso o preenchimento do campo Ônus deixa de ser obrigatório.
• A seção Sucessão de vínculo – Empregador Origem passa a contar com os novos campos Funcionário Cedido e Data de início da cessão, onde serão indicados respectivamente, se o trabalhador é cedido/em exercício em outro órgão e a data de início da cessão obrigatória do trabalhador.

Na guia Temporário foi realizada a seguinte melhoria:

O preenchimento do campo Tipo de Inclusão passa a não ser mais obrigatório.
Na guia Estágio foi realizada a seguinte melhoria:

O campo Área de Atuação teve seu tamanho alterado de 50 para 100 posições.
Na guia Estatutário foram realizadas as seguintes melhorias:

O preenchimento dos campos Indicador de Provimento da Ficha Cadastral, Data da Nomeação e Data da Posse passam a não ser mais obrigatórios.

Os campos Teto de Remuneração do RGPS, Recebimento de abono de permanência, Data de Ingresso no Cargo e Cargo/emprego ou função pública acumulável foram disponibilizados na parametrização do funcionário Estatutário.

Foi removida a obrigatoriedade de preenchimento do campo Número do Processo Judicial.

Horários Complementares

Em atendimento a atualização do ambiente eSocial para a versão S-1.0 foram realizadas as seguintes melhorias na funcionalidade Horários Complementares:

Lotação

Na guia Geral foi realizada a seguinte melhoria:

A partir dessa versão o campo Inscrição do Proprietário do CNO passa a não ser mais de preenchimento obrigatório.
Na guia INSS e Outros foi realizada a seguinte melhoria:

O cadastro da Lotação foi evoluído para conter as informações do Operador Portuário, e para o atendimento dessa melhoria foi incluída a seção Operador Portuário possuindo para preenchimento, os campos Percentual RAT e Índice FAP.

Países

Os códigos dos Países do eSocial 198 – Coveite e 449 – Macedônia, Ant. Rep. Iugoslava tiveram suas descrições alteradas para 198 – Kuwait e 449 – Macedônia do Norte.

Tipos de LogradouroForam incluídos os Logradouros ALD – Aldeia e IGP – Igarapé no cadastro de Tipos de Logradouros.

Tomador de Serviço/Obra

Na guia Gerais foi realizada a seguinte melhoria:

A partir dessa versão o campo Proprietário do CNO passa a não ser mais de preenchimento obrigatório.
Na guia Outros foi realizada a seguinte melhoria:

O cadastro de Tomador foi adaptado para conter as informações do operador portuário, para isso foi disponibilizado a seção Operador Portuário possuindo os campos Percentual RAT e Índice FAP para preenchimento.