Calcula Folha Retificadora

A partir dessa versão foi disponibilizado a opção Considerar desligados no empregador sucedido na funcionalidade Calcula Folha Retificadora, que permitirá o empregador retificar os valores da rescisão dos funcionários que vieram de outras empresas já desligados. Essa opção só ficará habilitada se a folha para retificação for do tipo Rescisão e se a opção Permitir o Cálculo Retroativo na empresa sucessora considerando as regras da empresa de origem da funcionalidade Configurações do Sistema for selecionada.

eSocial Simplificado – Versão S-1.0

Afastamento/Licença

Em atendimento a atualização do ambiente eSocial para a versão S-1.0 foram realizadas as seguintes melhorias na funcionalidade Afastamento/Licença:

A partir dessa versão os Motivos 08, 14, 23, 30, 33 terão a palavra Descontinuado acrescentado ao final de suas descrições e poderão ser utilizados no cadastro de Afastamento/Licença até a data 16/05/2021.

No cadastro do Motivo de Afastamento foi incluído o motivo 36 – Afastamento temporário de exercente de mandato eletivo para cargo em comissão. Além disso, foram alteradas as descrições dos motivos abaixo:

O Afastamento/Licença foi adaptado, e passará a considerar as seguintes compatibilidades entre as Categorias do trabalhador e o Motivo de Afastamento:

Na guia Principal foi realizada a seguinte melhoria:

Foi disponibilizada a seção Mandato Eletivo contendo os campos CNPJ do órgão para mandato eletivo e o indicador Remuneração do Cargo Efetivo que estarão habilitados para Afastamentos por Motivo 22 – Mandato Eleitoral – Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração.
Na guia Atestado Médico foi realizada a seguinte melhoria:

A seção Emitente passa a não ser mais obrigatória para os Motivos de afastamento iguais a 1 – Acidente / Doença do trabalho, 03 – Acidente/Doença não relacionada ao trabalho ou 35 – Licença Maternidade – Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico. Para os demais Motivos o dados do Emitente não poderão mais serem informados.

Alterações Cadastrais e Contratuais

Em atendimento a atualização do ambiente eSocial para a versão S-1.0 foram realizadas as seguintes melhorias no Grupo de Informações da funcionalidade Alterações

Cadastrais e Contratuais:

No Grupo de Informações foi disponibilizado o Mandato Eletivo juntamente com os campos Opção de Remuneração do cargo efetivo e Tipo de Regime Previdenciário que permitirá informar nos campos respectivamente:

Vazio, Não ou Sim.

Regime Geral de Previdência Social – RGPS, Regime Próprio de Previdência Social – RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares, Regime de Previdência Social no exterior, Outro ou Nenhum.
O campo Data de Validade deixa de ser obrigatório na parametrização do Grupo de Informações: CTPS (Carteira de trabalho e Previdência Social);

No grupo Endereço e Contato os campos Telefone, E-mail e Celular passam a ser obrigatórios caso a parametrização na seção Obrigar preenchimento de (Funcionalidade Configuração do Sistema) demande essa obrigação.

O grupo Dirigente Sindical – Empresa Origem / Cessão de Trabalhador – Empresa Cedente foi disponibilizado contendo para parametrização o campo Regime Previdenciário – Cessão permitindo selecionar para o mesmo as opções:

Regime Geral de Previdência Social – RGPS;

Regime Próprio de Previdência Social – RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares;

Regime de Previdência Social no exterior;

Outro;

Nenhum.
Os grupos Informações do Estatutário e Regime Previdenciário foram atualizados, e terão disponíveis os campos com os respectivos domínios:

Teto de Remuneração do RGPS : Vazio, Não ou Sim;

Recebimento de Abono de Permanência : Vazio, Não ou Sim;

Cargo/Emprego ou Função Pública Acumulável : Vazio, Não ou Sim;

Data de Início do Abono .

Alteração de Descrição de Salário Variável Na funcionalidade Alteração de Descrição de Salário Variável o tamanho do campo Descrição do salário variável Origem e Destino passa a ser de 620 posições.

A partir da melhoria acima foram impactadas as funcionalidades Importa Tabelas e Exporta Tabelas, Transferência entre Empresas e Ficha Cadastral.

Classificação de Dados

Passa a ser possível fazer a classificação de dados do Tempo de Residência do Trabalhador Imigrante através da funcionalidade Classificação de dados presente no módulo FPW Autorizações.

Consulta e Emite Ficha Cadastral

As funcionalidades Consulta Ficha Cadastral e Emite Ficha Cadastral foram alteradas com as seguintes melhorias:

Guia Pessoais

O campo Tempo de Residência do Trabalhador Imigrante foi adicionado com os seguintes domínios Vazio, 1. Prazo indeterminado e 2. Prazo determinado.
Guia Documentos

O campo Classificação do Trabalhador Estrangeiro foi alterado para Condição de Ingresso do Trabalhador Imigrante.

Os domínios dos campos Condição de Ingresso do Trabalhador imigrante e Regime Previdenciário foram adequados, e estarão conforme a Ficha Cadastral.
Guia Contratuais

Foi disponibilizado o campo Número Processo Trabalhista;

O tamanho do campo Descrição Salário Variável foi alterado para 620 caracteres;

Os domínios dos campos Categoria e Regime Trabalhista foram adequados, e estarão conforme a Ficha Cadastral.
Guia Situação

Foi criada a seção Mandato Eletivo juntamente com as opções e os seguintes domínios correspondentes:

Opção de remuneração do cargo efetivo – Domínios: Vazio, Não e Sim;

Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares) – Domínios: 1 – Regime Geral de Previdência Social – RGPS, 2 – Regime Próprio de Previdência Social – RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares, 3 – Regime de Previdência Social no exterior, 4 – Outro e 5 – Nenhum.

Tipo de Regime Trabalhista – Domínios: 1 – CLT – Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas e 2 – Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.).
Foram realizadas as seguintes alterações na seção Dirigente Sindical – Empresa Origem:

O CPF passa a ser considerado como Tipo de Inscrição;

Foi adicionado o campo Regime Trabalhista com os domínios 1 – CLT – Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas e 2 – Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.).

Foi adicionado o campo Regime Previdenciário com os seguintes domínios:

1 – Regime Geral de Previdência Social – RGPS;

2 – Regime Próprio de Previdência Social – RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares;

3 – Regime de Previdência Social no exterior;

4 – Outro;

5 – Nenhum.
Os domínios Regime Trabalhista e Regime Previdenciário da Cessão de Trabalhador – Empresa Cedente foram adequados, e estarão conforme a Ficha Cadastral.

Foram adicionados os campos Funcionário Cedido e Data Início Cessão foram inseridos na seção Sucessão de Vínculo – Empregador Origem.
Guia Estágio

O tamanho do campo Área de Atuação foi alterado para 100 caracteres.
Guia Estatutário

Foram disponibilizados os campos Teto de Remuneração do RGPS , Recebimento de abono de permanência e Cargo/emprego ou função pública acumulável com os domínios Vazio, Não e Sim;

Os campos Data de Ingresso no cargo e Data Início do Abono foram disponibilizados;

Os domínios dos campos Tipo de Provimento e Tipo de Plano de Segregação foram adequados, e estarão conforme a Ficha Cadastral.

Ficha Cadastral

Na Cessão de Trabalhador – Empresa Cedente, da guia Situação, o campo Regime Previdenciário não poderá mais ser preenchido com a opção 2 – Regime Próprio de Previdência Social – RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares para as Categorias relativas a empregado, ou seja, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 ou 111.

Instituição de Ensino / Agente de Integração

A partir dessa versão os campos Tipo de logradouro, Logradouro, Número, Complemento Bairro, Município e C.E.P que compõem o Endereço da instituição de ensino ou do agente de integração deixam de ser obrigatórios na funcionalidade Instituição de Ensino / Agente de Integração.

Rescisão

Em atendimento a atualização do ambiente eSocial para a versão S-1.0 do leiaute S-2299 – Desligamento foram realizadas as seguintes melhorias na funcionalidade Rescisão:

O preenchimento dos campos CPF/CNPJ e Empregador passam a ser obrigatório quando:

Selecionado o Motivo de Desligamento para Trabalhador Com Vínculo 11, 12, 13, 25, 28 ou 30.

Ou, se for selecionado o Motivo de Desligamento para Trabalhador Com Vínculo 29 ou 37, e a Categoria do trabalhador for 301, 302, 303, 306, 307 ou 309.
O campo Data Fim da quarentena, da seção Quarentena Trabalhista, foi alterado para Data Fim/Últ. dia Trabalhado.

Foram adicionados ao campo Motivo de Desligamento para Trabalhador Com Vínculo os seguintes motivos:

19 – Aposentadoria por idade

20 – Aposentadoria por idade e tempo de contribuição

29 – Redistribuição

32 – Extravio de militar

37 – Remoção, em caso de alteração do órgão declarante

38 – Aposentadoria, exceto por invalidez

39 – Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez

40 – Término do exercício do mandato eletivo

41 – Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz

42 – Rescisão do contrato de aprendizagem por ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo
O campo Motivo de Desligamento para Trabalhador Com Vínculo foi adaptado, e passará a considerar as seguintes compatibilidades com as Categorias do trabalhador:

Processos Judiciais de Não Incidência

A partir desta versão na guia Ocorrências, a funcionalidade Processos Judiciais de Não Incidência passa a ter o Código de Suspensão único para cada trabalhador no período informado.

Medida Provisória 1045/2021O sistema foi adequado para atender a MP 1045/2021 , de modo que todas as nomenclaturas, seja campos ou atributos, referentes a MP 936 receberam o acréscimo da MP 1045. As funcionalidades impactadas da Folha de Pagamento foram:

• Ficha Cadastral – guia de Observações Contratuais
• Importa Tabelas – Observações Contratuais
• Reajuste Salarial
• Gerador de Estabilidade
• LG Tools – Lista de Mensagens

Tabela Auxiliares – Motivos de Reajuste

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