partir desta versão a funcionalidade Comprovante Rendimentos Pagos passa a contar com as seguintes melhorias na tela de Comprovante Rendimentos Pagos – Associa Eventos:

Foi adicionado ao Campo do Comprovante 4 – Rendimentos isentos e não tributáveis e 4.1 – Rend. Isentos e não tributáveis – Reclam. Trabalhista duas novas Linhas do Campo, sendo elas:

Linha do Campo 2 – 13º Salário Parte Proventos Aposent, Reserva, Reforma e Pensão – sendo ela usada quando na emissão do comprovante de rendimentos deve ser apresentada a descrição “Parcela isenta do 13º salário de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais)”.

Linha do Campo 8 – Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função – sendo ela usada quando na emissão do comprovante de rendimentos deve ser apresenta a descrição “Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função”.
Devido a adição destas duas novas Linhas do Campo, as outras foram reordenadas na lista, passando a ficar da seguinte forma:

1 – Parte proventos Aposent, Reserva, Reforma e Pensão.

2 – 13º Salário Parte Proventos Aposent, Reserva, Reforma e Pensão.

3 – Diárias e Ajudas de Custo.

4 – Proventos de Pensão, Aposentadoria ou Reforma.

5 – Lucros e Dividendos pagos por Pessoa Jurídica.

6 – Valores pagos por títulos ou sociedade em micro ou empresa de pequeno porte.

7 – Indenização por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV e acidente de trabalho.

8 – Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.

9 – Outros.
As linhas do Comprovante de Rendimentos Pagos relacionadas abaixo tiveram suas descrições alteradas na emissão do documento:

Campos do Comprovante Linhas do Campo Descrição
3 – Rendimentos Tributáveis, Deduções e IRRF.
3 – Diárias e Ajudas de Custo
Contribuição a entidades de previdência complementar, pública ou privada, e a Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI).

3 – Rendimentos Tributáveis, Deduções e IRRF.
5 – Lucros e Dividendos pagos por Pessoa Jurídica.
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF).

4 – Rendimentos Isentos e não Tributáveis.
1 – Parte proventos Aposent, Reserva, Reforma e Pensão.
Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais), exceto a parcela isenta do 13º (décimo terceiro) salário.

4 – Rendimentos Isentos e não Tributáveis.
9 – Outros.
Outros (especificar).

5 – Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva
1 – Parte proventos Aposent, Reserva, Reforma e Pensão
13º (décimo terceiro) salário.

5 – Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva.
2 – 13º Salário Parte Proventos Aposent, Reserva, Reforma e Pensão.
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre 13º (décimo terceiro) salário.

6 – Rendimentos Recebidos Acumuladamente.
5 – Lucros e Dividendos pagos por Pessoa Jurídica.
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF).

A descrição ao final do documento: Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2060 de 13 de dezembro de 2021.

Estas melhorias passam a ser consideradas na Exportação, Importação, Copiar, Colar, Impressão e Emissão de Log.

Classificação de Dados do LGPDA partir desta versão a funcionalidade Classificação de Dados do LGPD, conta com o campo Gênero, no Grupo de Atributos Pessoais, Catálogo de Atributos Candidato – Tabelas Genéricas. Assim todas as funcionalidades que exibirem ou atualizem essa informação deverão verificar se o campo Gênero está classificado como dado pessoal ou sensível na LGPD, módulo Autorizações.

FériasA partir desta versão na funcionalidade Férias, quando na concessão de férias for informado uma data final para o período de gozo maior que a data final do período legal de fruição, será apresentada a mensagem A data das suas férias está fora do período de fruição, de acordo com artigo 134 da CLT, o empregador pagará em dobro os dias que estão sendo gozados após o período legal de concessão das férias. Deseja continuar? ao invés da mensagem Confirma férias com data final maior que a data final do período de fruição?.

Nota Técnica S-1.0 N° 04/2021Em atendimento as alterações trazidas pela Nota Técnica N° 04/2021, que altera a versão S-1.0 dos leiautes eSocial, as seguintes adequações foram realizadas:

A funcionalidade Ficha Cadastral passa a contar com as seguintes alterações:

O campo Categoria da aba Contratuais, passa a contar com as novas descrições para as categorias 902 e 903, sendo elas Médico residente ou residente em área profissional de saúde e Bolsista, respectivamente.

O campo Tipo de Admissão eSocial, opção 2 passa a contar com a descrição 2 – Transferência de empresa do mesmo grupo econômico ou transferência entre órgãos do mesmo Ente Federativo.

A funcionalidade Afastamento/Licença, passa a verificar a compatibilidade entre:

O Motivo de afastamento 39 – Suspensão de pagamento de servidor público por não recadastramento e as Categorias do trabalhador quando elas forem iguais a 101, 3XX ou 410.

E entre o Motivo de afastamento 06 – Aposentadoria por invalidez e a Categoria 3XX.
Quando estas compatibilidades não forem atendidas, o sistema emitirá um alerta.

Na funcionalidade Rescisão deixa de ser obrigatório informar os dados do empregador de destino quando o Motivo do Desligamento para Trabalhador com Vínculo for igual a 25 – Vacância de cargo efetivo.
Relatório de AuditoriaA partir desta versão passam a ser considerados nos relatórios de auditoria os seguintes itens:

Na funcionalidade Importa Tabelas, serão auditadas as tabelas Funcionário, Autônomo, Dependente, Pensionista, Atributos Por Funcionário, Associa Grupo de Eventos por Dependente, Admissão Preliminar, Ocorrência de Alteração de Dados Bancários, Ocorrência de Residente/Domiciliado Exterior, Ocorrência de Pessoa com Deficiência, Ocorrência de Alterações Cadastrais e Contratuais.

Na funcionalidade Transferência Entre Empresas serão auditadas as ações de Exportação, Importação e Exclusão.

Associa Grupo de Eventos ao Dependente.

Na funcionalidade Outras Ocorrências sera auditada a guia Alteração de Dados Bancários.

Libera Ocorrências.

Alteração Cadastrais e Contratuais.

Relação de Funcionários.

Relação de Dependentes.

Relação de Portadores de Necessidades Especiais.

Atributos por Funcionários.