Atualização da tabela da CID 11
Foi disponibilizado a 11ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) da Organização Mundial da Saúde (OMS) o código 6A02 – Transtorno do espectro autista (TEA), juntamente com as seguintes sub-categorias:
6A02.0 – Transtorno do espectro autista sem deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional;
6A02.1 – Transtorno do espectro autista com deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional;
6A02.2 – Transtorno do espectro autista sem deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada;
6A02.3 – Transtorno do espectro autista com deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada;
6A02.4 – Transtorno do espectro autista sem deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional;
6A02.5 – Transtorno do espectro autista com deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional;
6A02.Y – Outro Transtorno do espectro autista especificado;
6A02.Z – Transtorno do espectro autista, não especificado.
A funcionalidade Importa Tabelas foi adaptada para atender a melhoria acima.
Cargo – Opção para indicar que participa da cota de aprendizagem
Na funcionalidade Cargo, a partir desta versão, foi disponibilizada a opção Participa do cálculo da cota de aprendizagem, que ao ser marcada indica que o cargo será computado no percentual de aprendizes ao qual o empregador está obrigado. Esta nova opção pode ser usada em relatórios ou futuramente no indicador do Gen.te Pensa – Analytics.
Configurações do Sistema
Passa a ser disponibilizado a partir desta versão, em Configurações do Sistema, na aba Outras, a seção Para os layouts abaixo gravar o n° sequencial do arquivo no banco de dados, onde é apresentada uma lista contendo as opções BANCO DO BRASIL – CNAB 240, CEF – FEBRABAN 240 – V.080 e SANTANDER – CNAB 240. Ao ser selecionada a opção, o sistema irá gravar o número sequencial do arquivo gerado para esse layout no Banco de Dados, por empresa.
Caso não seja selecionado nenhuma opção o número sequencial do arquivo, para os layouts apresentados nessa seção, será gravado no arquivo .INI, na estação em que o arquivo foi gerado.
Consulta CPF do dependente no serviço “ConsulteListaParcialDeDependentes”
A partir desta versão, será possível obter o CPF do dependente utilizando a capacidade ConsulteListaParcialDeDependentes no serviço de dependentes. Além do novo atributo CPF, a capacidade continuará retornando informações como código da empresa do colaborador, matrícula do colaborador, código do dependente, nome do dependente, indicador de salário família, indicador de imposto de renda e grau de parentesco. Isso oferece uma ampla gama de informações relevantes para consulta.
Depósito Bancário em ArquivoA partir desta versão, na funcionalidade Depósito Bancário em Arquivo, guia Geral, que o operador cadastre os perfis de emissão com os dados e parâmetros em tela utilizados na geração do arquivo bancário, para os layouts: BRADESCO – FEBRABAN 240, ITAU – CNAB 240, SANTANDER – CNAB 240 e SAFRA.
Para que isso seja possível, foi criado o campo Perfil de emissão, possibilitando que as informações de pagamentos cadastradas das guias Geral, Específicos, Holerite e Bancos p/ Doc…, sejam salvas para as próximas emissões, sendo possível ainda criar vários perfis por layout, alterar e excluir perfis já cadastrados. Para os demais layouts bancários o campo Perfil de emissão estará desabilitado.
Emissão de arquivos por CNPJ em Seguro DesempregoA partir desta versão, ao realizar a emissão do relatório Seguro Desemprego, no módulo Emissão, passa a estar disponível a opção Gerar arquivo por Matriz/Filial. Quando habilitada, e selecionando as opções Arquivo e, Usar dados da Lotação estiver em Matriz/Filial, o sistema passa gerar um arquivo para cada lotação Matriz/Filial, com seus respectivos funcionários.
O sistema irá criar um arquivo zip em diretório, informado com a nomenclatura SeguroDesemprego.zip, e dentro dele, são armazenados os arquivos gerados com a nomenclatura Código da Lotação_CNPJ.
Gerar Estabilidade a partir da Data ou Prazo de Vencimento do Contrato de Trabalho
Passa a ser disponibilizado a partir desta versão, no módulo Cadastros e Cálculos, em Estabilidade, o indicador:
Gerar dilatação do término do contrato por prazo determinado. Possibilitando quando marcado para contratos com prazo determinado, que ao salvar uma ocorrência de estabilidade e atualizar a Data Vencimento do Contrato de Experiência em Ficha Cadastral (ou Prazo de Vencimento do Contrato, dependendo do tipo de contrato utilizado), que o sistema atualize com a data de término, sem se estender por mais um dia.
INSS – GPS – Permissão para que os valores de compensação de INSS possam diminuir o valor da contribuição para terceiros conforme IN 2155/2021A partir desta versão, passa a ser disponibilizado na funcionalidade INSS – GPS, o indicador Deduzir os valores de compensação de INSS nos valores de terceiros, conforme IN 2155/2021. O indicador quando marcado, na opção relatório Resumo, permite que ao realizar a emissão do relatório para casos em que os valores de deduções sejam maiores do que a soma do valor do segurado e da empresa, o sistema passe a fazer a dedução considerando o valor do segurado + o valor da empresa + o valor de terceiros. E caso o valor da dedução seja maior que a soma dos valores do segurado + empresa + terceiros, a guia será gerada com o valor “0,00”.
Matrícula eSocial para Autônomos
A partir desta versão foi disponibilizado na Ficha Cadastral da empresa de Autônomos o campo Matrícula eSocial que possibilitará indicar a matrícula usada como identificador no envio dos trabalhadores sem vínculo para o eSocial através do arquivo S-2300, quando esse envio tiver ocorrido por outra mensageria. O campo será habilitado quando marcada a opção Utiliza matrícula para o eSocial disponível na Ficha cadastral das Configurações do Sistema.
Relatório de Resumo Geral da Folha de Pagamento CSV – Impressão do campo Data de Pagamento
A partir desta versão, na funcionalidade Folha de Pagamento, passa a ser possível gerar os relatórios Resumo Geral e Resumo Lotação com o campo Data de Pagamento preenchido quando selecionada a opção Emitir Data de Pagamento.
Relatório de Variação de ValoresA partir desta versão, foi disponibilizada a opção Considerar apenas valores da empresa atual no Relatório de Variação de Valores.
Ao selecionar essa opção, o relatório levará em conta apenas os valores dos funcionários na empresa atual, correspondentes ao período informado para emissão. Essa nova opção permite que o analista de folha tenha a opção de visualizar todos os valores praticados para o funcionário, independentemente da empresa em que ele estava alocado, ou se concentrar apenas nos valores praticados na empresa atual.
Tabela de Eventos RetroativosA partir desta versão, foram disponibilizadas na Tabela de Eventos Retroativos, as seguintes opções do PE31 da Tabela de Eventos:
Calcular os dias de reflexo, a partir da; com as opções:
Data de rescisão;
Data de aviso prévio;
Considerar o período que o contrato esteve suspenso como dias não trabalhados; com as opções:
Sim;
Não;
Retornar a quantidade de avos deduzindo os dias de suspensão contratual da data de término do contrato; com as opções:
Sim;
Não;
Manual de Orientação do eSocial – Versão S-1.1
Em atendimento ao Manual de Orientação do eSocial (MOS – S-1.1) , ao cadastrar a partir de 04/2023 uma Admissão Preliminar utilizando as categorias 107 – Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS, 108 – Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS, 301 – Servidor público titular de cargo efetivo, magistrado, ministro de Tribunal de Contas, conselheiro de Tribunal de Contas e membro do Ministério Público, 303 – Exercente de mandato eletivo, 304 – Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão, 307 – Militar e 314 – Militar das Forças Armadas será apresentada a seguinte mensagem impeditiva A partir de 04/2023 não é permitido realizar admissão preliminar para a categoria informada.
As funcionalidades Importa e Exporta Tabelas, foi adequada para atender a melhoria acima.
Reports
Aviso de Férias
Ocorrência: 770877 – O relatório passa a apresentar a data final do período aquisitivo corretamente, para novos cadastros. Através da melhoria realizada, a data final do período aquisitivo passou a ser gravada no campo OFCODLTANT que fica na tabela OCORFUNC, apenas para novos cadastros. Isso facilitará o uso para novos relatórios, e demais clientes que desejavam essa informação no catálogo.