Autorizações
Para que seja possível determinar quais operadores poderão ou não fazer o envio de Férias e/ou Afastamentos no S-2230 – Afastamento Temporário, foi disponibilizada para autorizações do módulo eSocial a guia eSocial Motivos S-2230 na aba Visibilidade da funcionalidade Autorizações do módulo Gen.te Recebe – Autorizações.
Afastamento / Licença
A partir dessa versão, passa a ser disponibilizado no cadastro de Afastamento / Licença a Classificação Internacional de Doenças (CID) – U07.2 – Diagn. COVID-19 resul. labor. inconclusivo, que é utilizada em atestados médicos para casos de monitoramento e investigação associados ao COVID-19.
Benefício Emergencial
Foi disponibilizada na funcionalidade a opção Observação contratual, que permite considerar na emissão do Benefício Emergencial os funcionários horistas, com salário exclusivamente variável ou salário composto, que possuem Observação Contratual com diminuição de jornada de trabalho nos termos da Medida Provisória 936/2020.
Estabilidade para funcionário com contrato de contrato de trabalho por prazo determinado ou contrato de experiênciaPara o cadastro de estabilidade de funcionários com contrato de trabalho por prazo determinado ou contrato de experiência, foi disponibilizada na guia Contratuais das funcionalidades Ficha Cadastral e Consulta Ficha Cadastral o campo Dias Dilatação Estabilidade, que apresenta a quantidade de dias em que o contrato foi ajustado devido ao cadastro de uma ocorrência de Estabilidade ou Afastamento/Licença que acarrete em uma estabilidade.
Ficha Cadastral
Foram disponibilizados na guia Observações Contratuais a opção Alteração contratual para redução de jornada de trabalho e salário prevista na MP 936 e o campo Percentual de redução, para que seja possível registrar a redução da jornada de trabalho de funcionários horistas, com salário exclusivamente variável ou salário composto de acordo com a Medida Provisória 936/2020.
Férias
Foi disponibilizada para a funcionalidade Sindicatos a opção Gerar férias automaticamente na atualização de data de referência com __ dias de antecedência a feriados e finais de semana, para que seja possível, quando marcada a opção, gerar as ocorrências de Férias automaticamente na Virada de Referência respeitando a quantidade de dias de antecedência que foram indicados.
Reajuste Salarial
Em atendimento a Medida Provisória 936/2020, foi disponibilizada na funcionalidade Reajuste Salarial, a opção Voltar Salário original à partir da ocorrência juntamente com o campo Data, onde passa a ser possível à partir da data informada voltar o salário do funcionário sem reforma de valores.
Tabela de Eventos
Para possibilitar o cálculo proporcional do salário de funcionários horistas, foi disponibilizado no Procedimento Especial 39, o Tipo de Retorno “Quantidade de horas mensais” que retorna a carga horária mensal do funcionário horista. Ressaltamos que em versões anteriores ja havíamos disponibilizado o Procedimento Especial 39 para o cálculo proporcional do salário de funcionários mensalistas.
Tabelas Auxiliares
Em atendimento a Medida Provisória 936/2020, na funcionalidade Tabelas Auxiliares, por meio da tabela Motivo de Reajuste, passa a ser possível realizar Aumento e Redução salarial, através do novo campo Tipo de Acordo MP 936.
Tabela CBO
O Cadastro da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), disponível na Folha de Pagamento foi ajustado para manter o padrão com o cadastro do governo.
