Como veiculado pela própria mídia nos últimos anos, e agora pelo governo atual, há um entendimento que a reforma tributária é a bala de prata para atrair negócios, investimentos e suavizar automaticamente todo ciclo operacional da cadeia tributária atual.

Mas o que, de fato, a reforma tributária impacta no cenário atual?

Na minha visão, muito pouco a médio prazo, uma vez que deveríamos atacar a “causa raiz”, os denominados gastos públicos. Isso, por uma Reforma Administrativa que buscasse a diminuição de cargos e funções políticas, abrindo caminho e oportunidade para discutir a redução da carga tributária.

Somente a título de informação, em pesquisa divulgada em 2019, o Senado gastava 32 milhões por mês para pagar mais de 3 mil assessores, ou seja, temos muitas oportunidades de redução de gastos.

Uma reforma tributária que diminua a burocracia, não é uma bala de prata, é uma cortina de fumaça, pois não vem acompanhada da diminuição real do tributo, e com certeza não trará a equidade a todos os setores da economia no momento da distribuição da carga tributária.

Analisando a PEC 45 e 110, fica evidente que alguns setores, como o de serviços, previstos na Lei Complementar 116/2003, terão um grande aumento de carga tributária, o que cria uma série de repasses de custos ao mercado, provocando oneração em excesso,  e impactando investimento e emprego.

Entre os países desenvolvidos da OCDE, a proposta de alíquota de IVA Brasil, de 25%, seria a segunda mais elevada do mundo, perdendo apenas para a Hungria, que cobra 27%.

É claro que toda mudança gera dificuldades e benefícios continue lendo

Fonte: ASIS